Questão #1494865 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1494864 · Direito Administrativo · 2006
O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle acionário de empresa estatal geradora de energia elétrica, com a outorga de novo contrato de concessão,
Resolver questão →Questão #1494863 · Direito Administrativo · 2006
Sobre o processo administrativo e o processo judicial é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1494862 · Direito Administrativo · 2006
Foi editada lei federal instituindo programa social para auxílio a famílias carentes para que estas, dentre outros requisitos, mantivessem seus filhos no ensino fundamental. Os termos, condições e o procedimento cabível para a co…
Resolver questão →Questão #1494861 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
A especialização patrimonial do participante de sistema integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro implica na
Resolver questão →Questão #1494860 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Entende-se por acordo de leniência aquele em que a União Federal, por intermédio
Resolver questão →Questão #1494859 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em nosso sistema financeiro, o princípio orçamentário da exclusividade NÃO se aplica a
Resolver questão →Questão #1494858 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em nosso sistema financeiro, o texto constitucional permite
Resolver questão →Questão #1494857 · Direito Administrativo · 2006
É conseqüência da auto-executoriedade dos atos administrativos a
Resolver questão →Questão #1494856 · Direito Administrativo · 2006
Nos termos do conceito aceito pela doutrina nacional, caracteriza exercício de poder de polícia a
Resolver questão →Questão #1494855 · Legislação Estadual · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre o plano anual de atuação da Defensoria Pública: I. Norteia a elaboração da proposta orçamentária. II. É encaminhado pelo Conselho Superior. III. É apresentado pelo defensor-geral à Assemblé…
Resolver questão →Questão #1494854 · Legislação Estadual · 2006
A Defensoria Pública possui
Resolver questão →Questão #1494853 · Legislação Estadual · 2006
NÃO é prerrogativa de defensor público:
Resolver questão →Questão #1494852 · Direitos Humanos · 2006
Comparando-se a natureza da obrigação estatal de tornar efetivos os direitos humanos e liberdades fundamentais, nos termos do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto Internacional dos Direitos …
Resolver questão →Questão #1494851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Clara tem 12 anos. Mora em São Paulo com a mãe, que tem sua guarda. Para ir visitar o pai, que mora em Recife, Clara, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1494850 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1494849 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Código de Defesa do Consumidor adota a responsabilidade subjetiva se o fornecedor for
Resolver questão →Questão #1494848 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza estabelece dois grupos de unidades de conservação, as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável. São Unidades de Proteção Integral:
Resolver questão →Questão #1494847 · Direito Processual Civil · 2006
A, credor de indenização originária de desapropriação de sua moradia única pela Municipalidade X, ajuiza, perante o Presidente do Tribunal de Justiça, pedido de intervenção na entidade devedora, alegando que o respectivo precatór…
Resolver questão →Questão #1494846 · Direito Processual Civil · 2006