Questão #1501378 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1501377 · Concursos · 2006
É INCORRETO afirmar que, entre os seguintes entes, o que se considera despersonalizado é
Resolver questão →Questão #1501376 · Concursos · 2006
Considerando-se a compra e venda com reserva de domínio, é CORRETO afirmar que, nesse tipo de pacto adjeto,
Resolver questão →Questão #1501375 · Concursos · 2006
Considerando-se o parcelamento do solo urbano, éCORRETOafirmar que
Resolver questão →Questão #1501374 · Concursos · 2006
Considerando-se os atos provenientes de decisões judiciais e levados a ingresso registral, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1501373 · Concursos · 2006
É INCORRETO afirmar que o cancelamento
Resolver questão →Questão #1501372 · Concursos · 2006
Considerando-se o recolhimento de emolumentos nos Tabelionatos, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1501371 · Concursos · 2006
Analise estas afirmativas concernentes ao instituto do usufruto: I. Não se pode transferir o usufruto por alienação, mas o exercício dele pode ceder-se por título gratuito ou oneroso. II. O usufrutuário tem direito apenas à perce…
Resolver questão →Questão #1501370 · Concursos · 2006
É INCORRETO afirmar que se constitui(em) requisito(s) genérico(s) do instrumento público de escritura
Resolver questão →Questão #1501369 · Concursos · 2006
Na apelação criminal apresentada pela defesa contra sentença condenatória, não tendo o Ministério Público recorrido:
Resolver questão →Questão #1501368 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501367 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501366 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, poderá ar…
Resolver questão →Questão #1501364 · Concursos · 2006
O tombamento, como instrumento de preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico:
Resolver questão →Questão #1501363 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:
Resolver questão →Questão #1501362 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501361 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa correta. Os princípios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1501360 · Direito Administrativo · 2006
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1501359 · Concursos · 2006
O Código do Consumidor permite o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor:
Resolver questão →Questão #1501358 · Concursos · 2006