Questão #1505805 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505804 · Direito Processual Penal · 2005
EM TEMA DE EXECUÇÃO PENAL,
Resolver questão →Questão #1505803 · Direito Processual Penal · 2005
ENTRE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505802 · Direito Tributário · 2005
CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PARAGRAFO 7° , DO ART. 195, DA LEI MAGNA, CONSTITUI:
Resolver questão →Questão #1505801 · Direito do Consumidor · 2005
A TÉCNICA DE INSERÇÃO DE PROPAGANDA DE PRO.DUTO (MERCHANDISING), PERANTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #1505800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
É CORRETO DIZER QUE A LEI 8.884/94:
Resolver questão →Questão #1505799 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
E CORRETO DIZER, A VISTA DA LEI 8.884/94 QUE:
Resolver questão →Questão #1505798 · Direito Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505797 · Direito Civil · 2005
EM SE TRATANDO DE SERVIDÕES:I. a servidão de não construir e negativa e aparente; II a servidão de não abrir janela é contínua e nao aparente; III as servidães legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança: IV. as ser…
Resolver questão →Questão #1505796 · Direito Processual Civil · 2005
EXAMINE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I. o princípio da reformatio in pejus somente se aplica em caso de recurso por só uma das partesII. cabem embargos de declaração de decisãointerlocutória;III. a fim…
Resolver questão →Questão #1505795 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505794 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA·
Resolver questão →Questão #1505793 · Direito Eleitoral · 2005
EM TEMA DE PROPAGANDA ELEITORAL:I. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, constitui crime eleitoral de ação penal pública incondicionada e que permite ao ofendido demandar, no juizo cível, a rep…
Resolver questão →Questão #1505792 · Direito Eleitoral · 2005
A PENA MÍNIMA APLICÁVEL AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO OU ALTERADO, PARA FINS ELEITORAIS, É:
Resolver questão →Questão #1505791 · Direito Penal · 2005
QUANTO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO,
Resolver questão →Questão #1505790 · Direito Constitucional · 2005
SEGUNDO A CONSTITUlÇÃO FEDERAL:I. são invioláveis a intimidade, a vida privada e a vida pública, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a mdenização pelo dano matenal ou moral decorrente de sua violação;II à inviola…
Resolver questão →Questão #1505789 · Direito Constitucional · 2005
NO PROCESSO LEGISLATIVO,CONFORME A CONSTITUlçÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #1505788 · Direito Constitucional · 2005
SÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDIClÁRIO:
Resolver questão →Questão #1505787 · Direito Administrativo · 2005
NO QUE SE REFERE À TEORIA GERAL DO ATO ADMINISTRATIVO, É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1505786 · Português · 2005