Questão #1505825 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1505824 · Direito Constitucional · 2005
NÃO integra o princípio da separação de Poderes, na esfera do Município, a seguinte competência:
Resolver questão →Questão #1505823 · Direito Administrativo · 2005
Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que se encontrava em fase de adjudicação. Pode o novo prefeito fazer i…
Resolver questão →Questão #1505822 · Direito Administrativo · 2005
A aposentadoria de servidor público será sempre com proventos integrais na aposentadoria
Resolver questão →Questão #1505821 · Direito Civil · 2005
Existe responsabilidade civil por ato
Resolver questão →Questão #1505820 · Direito Civil · 2005
Em relação ao regime de bens no casamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1505819 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O sócio de uma sociedade simples que
Resolver questão →Questão #1505818 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1505817 · Direito Penal · 2005
Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505816 · Direito Penal · 2005
Dos crimes abaixo, os que prevêem figura culposa são:
Resolver questão →Questão #1505815 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505814 · Direito do Trabalho · 2005
No direito brasileiro, a dispensa coletiva
Resolver questão →Questão #1505813 · Direito Tributário · 2005
A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Resolver questão →Questão #1505812 · Direito Tributário · 2005
O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de
Resolver questão →Questão #1505811 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Os dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública são
Resolver questão →Questão #1505810 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O profissional advogado licenciado
Resolver questão →Questão #1505809 · Direito Constitucional · 2005
A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria
Resolver questão →Questão #1505808 · Direito Penal · 2005
LUÍS ERA SÓCIO GERENTE DA REVENDEDORA DE PNEUS L.TDA. FISCAIS DA PREVIDENCIA DESCOBRIRAM QUE ELE, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2000 ' DElXOU DE REPASSAR AO INSS, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRIBUlÇÕES DESCONTADAS DOS SALARIOS PAG…
Resolver questão →Questão #1505807 · Direito Penal · 2005
CONTRATADO PARA PATROCINAR DEFESA DE RICA EMPRESA, EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CON.TRA ELA AJUIZADA, O ADVOGADO ROGERIO DEU DINHEIRO A MARISA E CONSEGUIU ASSIM, QUE A MENCIONADA TESTEMUNHA FIZESSE AFIRMA ÃO FALSA EM JUÍZO. DIANTE D…
Resolver questão →Questão #1505806 · Direito Penal · 2005