Questão #1524449 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1524448 · Direito Penal · 2003
O regime aduaneiro especial do draw-back caracteriza-se pela:
Resolver questão →Questão #1524447 · Direito Constitucional · 2003
Para assegurar a efetividade do direito a todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e pre…
Resolver questão →Questão #1524446 · Direito Administrativo · 2003
Condiciona, a legislação licitatória, para a eficácia dos atos praticados, a ratificação do superior hierárquico e a publicação oficial do ato quando ocorrer:
Resolver questão →Questão #1524445 · Direito Administrativo · 2003
A atividade da desconcentração ou descentralização da administração pública federal propicia que:
Resolver questão →Questão #1524444 · Direito Constitucional · 2003
Em se tratando de argüição do descumprimento de preceito fundamental prevista no parágrafo 1º do artigo 102 da Constituição Federal, disciplinada pela Lei n. 9.882, de 03.12.99, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524443 · Direito Constitucional · 2003
São princípios indissociáveis, relativos às universidades, por força da Constituição Federal vigente:
Resolver questão →Questão #1524442 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
São bens industriais patenteáveis:
Resolver questão →Questão #1524441 · Direito Previdenciário · 2003
Assinale a alternativa que não guarda pertinência com o auxílio-doença:
Resolver questão →Questão #1524440 · Direito Previdenciário · 2003
Em se tratando de aposentadoria por invalidez, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1524439 · Direito Constitucional · 2003
São brasileiros natos, em virtude da Constituição Federal de 1.988 e alterações posteriores:
Resolver questão →Questão #1524438 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - No que respeita às nulidades no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao determinar, no art. 795, que As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das par…
Resolver questão →Questão #1524437 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - As Centrais Sindicais têm legitimidade para instaurar dissídios coletivos e para impetrar mandado de segurança coletivo. II - As confederações organizar-se-ão com o mínimo de cinco federaçõ…
Resolver questão →Questão #1524436 · Direito do Trabalho · 2003
Sobre o princípio da irrenunciabilidade, considere as seguintes proposições: I - São renunciáveis os direitos livremente estabelecidos pelas partes contratantes, resultantes de ajuste expresso ou tácito do empregado e empregador,…
Resolver questão →Questão #1524435 · Direito do Trabalho · 2003
A Lei 9958/2000 dispôs sobre as Comissões de Conciliação Prévia. À vista do que determina a lei em apreço, considere as seguintes proposiçõesI - A Comissão instituída no âmbito da empresa terá sua constituição e normas de funcion…
Resolver questão →Questão #1524434 · Direito do Trabalho · 2003
Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. Após exatos seis meses de contrato, foi convocado para prestar serviço militar obrigatório, com baixa em 20.12.2001. Apresentou-se ao empregador em 02.01.20…
Resolver questão →Questão #1524433 · Direito Penal · 2003
Dos tipos penais abaixo relacionados, não se enquadra(m) como crime(s) contra a Administração da Justiça: I- denunciação caluniosa; II- falso testemunho; III- patrocínio simultâneo ou tergiversação; IV- fraude à execução; V- fals…
Resolver questão →Questão #1524432 · Direito Administrativo · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - A Constituição Federal assegura ao servidor público o direito à livre associação sindical. II - Aos militares dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e aos membros das Forças Armad…
Resolver questão →Questão #1524431 · Direito Administrativo · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Nos termos do previsto na Constituição Federal, as autarquias somente podem ser criadas por lei complementar. Seus bens são inalienáveis, insuscetíveis de usucapião e de penhora. II - As ag…
Resolver questão →Questão #1524430 · Direito Processual Civil · 2003