Questão #1524429 · Direito Processual Civil · 2003
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Questão #1524428 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - No direito processual civil, o princípio iura novit curia (o juiz conhece o direito) é absoluto e isento de exceções. II -Só são admitidas no processo civil as provas lícitas ou moralmente l…
Resolver questão →Questão #1524427 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A regra geral é de que compete ao réu adiantar as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público.II - A sentença condenará o …
Resolver questão →Questão #1524426 · Direito Civil · 2003
Castro Alves ajusta empréstimo em dinheiro a José Bonifácio e este, como garantia, vincula um imóvel ao contrato, em regime de hipoteca. A dívida tem prazo certo de vencimento, em 30.12.2003. O imóvel dado em garantia é penhorado…
Resolver questão →Questão #1524425 · Direito Civil · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: Segundo o art. 982, do Código Civil, salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Independe…
Resolver questão →Questão #1524424 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - Segundo a lei civil, é também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde está é exercida. Se a pessoa exercer a profissão em lugares diversos, cad…
Resolver questão →Questão #1524423 · Direito Processual do Trabalho · 2003
A empresa X firma termo de ajuste de conduta perante a Procuradoria da Justiça do Trabalho. Esse termo não é cumprido. No que respeita à execução do termo de ajuste de conduta, considere as proposições abaixo:I - Far-se-á mediant…
Resolver questão →Questão #1524422 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO: I - A competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, desde que não tenha sido contratado noutro local ou…
Resolver questão →Questão #1524421 · Direito Constitucional · 2003
Uma lei foi aprovada em um Estado-membro da Região Sudeste e está em pleno vigor. Essa lei fixa a alíquota do ICMS de certos produtos quando produzidos no mesmo Estado em percentual menor do que aquele incidente sobre os mesmos p…
Resolver questão →Questão #1524420 · Direito Constitucional · 2003
Conforme a legislação federal vigente sobre o tema, a superveniência de qualquer tributo ou encargo geral, ocorrida após a data de apresentação da proposta, enseja a possibilidade de revisão dos preços do contrato administrativo …
Resolver questão →Questão #1524419 · Direito do Trabalho · 2003
Assinale a opção correta considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST.
Resolver questão →Questão #1524418 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - São princípios de Direito Processual do Trabalho, entre outros: dispositivo, inquisitivo, oralidade, eventualidade, conciliação e instrumentalidade das formas. O p…
Resolver questão →Questão #1524417 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O sistema da liberdade sindical pressupõe o pluralismo sindical. O sistema da liberdade sindical plena isto é, que sustenta não caber à lei regular a estruturação …
Resolver questão →Questão #1524416 · Direito do Trabalho · 2003
É livre a associação profissional ou sindical, observado que
Resolver questão →Questão #1524415 · Literatura · 2003
Deduz–se do texto que o poeta abdicou do seu grandesonho de morar na cidade devido a três fatores: a poluiçãoatmosférica, a grande presença de favelados e a violênciagerada pelo desemprego.
Resolver questão →Questão #1524414 · Literatura · 2003
A partir da análise da significação contextual dos vocábulos e das estruturas morfossintáticas empregadas no texto acima, julgue os itens seguintes. O verso Fulguras, ó Brasil, florão da América (v.3) deve sercompreendido com o s…
Resolver questão →Questão #1524413 · Literatura · 2003
O texto explora em várias expressões o antagonismo presente na abordagem da questão racial no Brasil. Esse antagonismo NÃO está presente nas expressões:
Resolver questão →Questão #1524412 · Legislação de Trânsito · 2003
Acerca do regime jurídico e das competências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), julgue o item a seguir. Por ser uma autarquia, o DETRAN/DF faz parte da administração pública indireta e tem personalidade …
Resolver questão →Questão #1524411 · Legislação de Trânsito · 2003
Quanto às regras que regulam a circulação de veículos, julgue o item seguinte. Se um agente de trânsito ordenar aos condutores dos veículos parados em frente a um semáforo com sinal vermelho que desconsiderem a indicação do semáf…
Resolver questão →Questão #1524410 · Legislação de Trânsito · 2003