Questão #1529847 · Direito Tributário · 1996
Questões encontradas
Questão #1529846 · Direito Processual Civil · 1996
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529845 · Direito Processual Civil · 1996
Proposta a ação rescisória pelo terceiro interessado, todos os que, no momento dasentença rescindenda, ostentavam a qualidade de parte deverão, em princípio, nelafigurar, pois que se trata de litisconsórcio:
Resolver questão →Questão #1529844 · Direito Administrativo · 1996
Uma estrada pública municipal abandonada, por ter sido entregue ao tráfego outra,em melhores condições de uso:
Resolver questão →Questão #1529843 · Direito Civil · 1996
Numa escritura de cessão e transferência de direitos hereditários de um imóvel,nenhuma referência se fez à cessão de uso de um aparelho telefônico que lá seencontrava instalado. Nessas condições:
Resolver questão →Questão #1529842 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529841 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529840 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529839 · Direito Processual Penal · 1996
A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
Resolver questão →Questão #1529838 · Direito Processual Penal · 1996
Expedido o mandado de citação de réu acusado de peculato e certificando o oficial de justiça que o mesmo se encontra no estrangeiro, em lugar sabido:
Resolver questão →Questão #1529837 · Direito Penal · 1996
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade oberçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar–se de seu filho.
Resolver questão →Questão #1529836 · Direito Penal · 1996
A conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que B está ligado a umaorganização de tráfico de cocaína, chegando a indicar fatos e circunstâncias. A sabeque B é inocente, e o intuito foi atingir–lhe a reputação, pois que é…
Resolver questão →Questão #1529835 · Direito Penal · 1996
Em qual das hipóteses se enquadra o crime de quadrilha ou bando:
Resolver questão →Questão #1529834 · Direito Constitucional · 1996
O decreto de intervenção federal nos Estados dependerá:
Resolver questão →Questão #1529833 · Direito Constitucional · 1996
A atual Constituição permite a violação do sigilo das correspondências:
Resolver questão →Questão #1529832 · Direito Constitucional · 1996
Depois de aprovada por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, emdois turnos, a emenda constitucional será:
Resolver questão →Questão #1529831 · Direito Tributário · 1996
Quando o fato gerador da obrigação tributária principal é um negócio jurídico sobcondição resolutiva, considera–se nascida a obrigação:
Resolver questão →Questão #1529830 · Direito Comercial (Empresarial) · 1996
Segundo a jurisprudência dominante, a responsabilidade pelo pagamento de chequecom assinatura falsa do emitente:
Resolver questão →Questão #1529829 · Direito Tributário · 1996
São modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1529828 · Direito Tributário · 1996