Questão #1529827 · Português · 1996
Questões encontradas
Questão #1529826 · Direito Processual Civil · 1996
O artigo 306 do Código do Processo Civil diz que, uma vez recebida a exceção, oprocesso ficará suspenso ... até que seja definitivamente julgada. Na hipótese dela serindeferida liminarmente:
Resolver questão →Questão #1529825 · Direito Civil · 1996
As servidões aparentes e não aparentes, respectivamente, e segundo jurisprudênciadominante:
Resolver questão →Questão #1529824 · Direito Civil · 1996
Em caso de empreitada de obra (de trabalho e material), o empreiteiro nãosupervisionado diretamente pelo proprietário é, em relação à obra e seu material:
Resolver questão →Questão #1529823 · Direito Civil · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529822 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529821 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529820 · Direito Constitucional · 1996
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529819 · Concursos · 1996
Em processo contra funcionário público, por crime de prevaricação, cuja penaabstratamente cominada é de três meses a um ano de detenção e multa, após ainquirição das testemunhas da acusação e da defesa, que ato deve ser praticado…
Resolver questão →Questão #1529818 · Direito Processual Civil · 1996
São medidas de segurança:
Resolver questão →Questão #1529817 · Direito Processual Penal · 1996
A edição de 27 de fevereiro de 1993 (sábado) de determinado jornal, publicoueditorial contendo ofensas à honra de alguém. Até que data essa pessoa pode requerera instauração de ação penal, sob pena de se operar a decadência?
Resolver questão →Questão #1529816 · Direito Constitucional · 1996
Os tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos e compromissosao patrimônio nacional serão aprovados pelo Congresso Nacional por meio de:
Resolver questão →Questão #1529815 · Direito Constitucional · 1996
O inciso LXIII do artigo 5º da Constituição dispõe: o preso será informado de seusdireitos, entre os quais o de permanecer calado,
Resolver questão →Questão #1529814 · Direito Processual Civil · 1996
Serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio do seguradoou beneficiário, as causas em que for parte Autarquia Federal:
Resolver questão →Questão #1529813 · Direito Processual Civil · 1996
O recurso ordinário interposto das decisões de Juiz Federal proferidas em causas emque forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional de um lado, e Municípiode outro, será julgado:
Resolver questão →Questão #1529812 · Direito Administrativo · 1996
Caracteriza–se como empresa pública:
Resolver questão →Questão #1529811 · Direito Constitucional · 1996
A Constituição Federal veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ouserviços das instituições de educação sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.Essa vedação constitucional consubstancia:
Resolver questão →Questão #1529810 · Direito Tributário · 1996
Ocorrido o fato gerador de um imposto em 18 de novembro de 1972, a FazendaPública constituiu o crédito tributário respectivo mediante lançamento de ofício, cabível na espécie nos termos da legislação aplicável, efetuado em 20 de …
Resolver questão →Questão #1529809 · Direito Tributário · 1996
Como regra geral, o domicílio tributário do sujeito passivo, pessoa física ou natural, éfixado:
Resolver questão →Questão #1529808 · Direito Constitucional · 1996