Questão #1620426 · Direito do Consumidor · 2019
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Questão #1620425 · Direito do Consumidor · 2019
A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1620424 · Direito do Consumidor · 2019
Almerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava redigidoem inglês e por não conhecer a língua, não conseguiu sequer ligar o ap…
Resolver questão →Questão #1620423 · Direito Processual Civil · 2019
A execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial tem como instrumento típico de coerção a realização da expropriação de bens do executado,que se inicia através da penhora, sobre a qual é correto asseverar que
Resolver questão →Questão #1620422 · Direito Processual Civil · 2019
Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do quanto constante napetição inicial, observando-se:
Resolver questão →Questão #1620421 · Direito Processual Civil · 2019
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenhamcontrovérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, assim como ris…
Resolver questão →Questão #1620420 · Legislação Federal · 2019
A locação predial urbana é tratada pela Lei Federal n° 8.245/91. A legislação em pauta, por sua vez, prevê alguns procedimentos especificamente idealizados para tratar as lides decorrentes da relação contratual em comento, assim …
Resolver questão →Questão #1620419 · Direito Processual Civil · 2019
O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias proferidas no curso do processo. A respeitodo recurso em pauta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620418 · Direito Processual Civil · 2019
A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Públi…
Resolver questão →Questão #1620417 · Direito Processual Civil · 2019
Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620415 · Direito Processual Civil · 2019
A produção antecipada da prova será admitida, dentre outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação, sendo certo que
Resolver questão →Questão #1620414 · Direito Processual Civil · 2019
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. No que concerne ao procedimentodoJuizado Especial Cível, regrado pelos termos da Lei Federal n° 9.099/95, é…
Resolver questão →Questão #1620413 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
Resolver questão →Questão #1620412 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.
Resolver questão →Questão #1620411 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1620410 · Direito Civil · 2019
Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha, Renata.Lucas faleceu em 10/01/2019 e Mário faleceu em 20/01/2019. Considerand…
Resolver questão →Questão #1620409 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Resolver questão →Questão #1620408 · Direito Civil · 2019
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620407 · Legislação Federal · 2019
Ágata adquiriu um imóvel por meio de venda e compra, pactuando alienação fiduciária em garantia em benefício de uma renomada instituição financeira. Deixando depagar determinadas parcelas do financiamento imobiliário, a fiduciant…
Resolver questão →Questão #1620406 · Legislação Federal · 2019