Questão #1631678 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Questões recentes
Questão #1631677 · Legislação Federal · 2020
Acerca do Cadastro Único, disciplinado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631676 · Direito Previdenciário · 2020
Dentre os benefícios previstos aos dependentes do segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Avaré, está prevista a pensão por morte. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631675 · Direito Civil · 2020
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou qu…
Resolver questão →Questão #1631674 · Direito Civil · 2020
De acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631673 · Direito Civil · 2020
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem vender o cavalo para Danilo, um criador renomado que, auxiliado por seu advogado…
Resolver questão →Questão #1631672 · Direito Civil · 2020
Juan, agricultor argentino, residente no Uruguai celebra um contrato de compra e venda de algodão com Marta, brasileira, residente no Brasil, dona de uma industria têxtil no estado de São Paulo. No citado contrato, eles estabelec…
Resolver questão →Questão #1631671 · Administração Financeira e Orçamentária · 2020
Nos termos do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou no…
Resolver questão →Questão #1631670 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2020
Assinale a alternativa que contempla, corretamente, uma atribuição do Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1631669 · Legislação Federal · 2020
Em face da reforma da previdência social, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré decidiu contratar uma agência de publicidade, para fazer uma ampla campanha publ…
Resolver questão →Questão #1631668 · Direito Administrativo · 2020
Considerando o disposto na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta sobre os contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1631666 · Direito Administrativo · 2020
A Organização Social XY”, que havia celebrado um contrato de gestão com um ente público, foi desqualificada pela Administração por ter descumprido cláusulas do referido contrato, descumprimento este que veio a causar prejuízos ao…
Resolver questão →Questão #1631665 · Direito Administrativo · 2020
No tocante aos consórcios públicos, na hipótese de uma empresa pública municipal pretender contratar um consórcio composto pelo Estado e por diversos municípios para prestar assessoramento na elaboração e execução de planos, prog…
Resolver questão →Questão #1631664 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa correta a respeito da convalidação do ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1631663 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631662 · Direito do Trabalho · 2019
Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu retorno, o seu empregador pretende d…
Resolver questão →Questão #1631661 · Direito Constitucional · 2019
Nos moldes da Carta Magna brasileira, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto, dentre outras hipóteses:
Resolver questão →Questão #1631660 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto no direito brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1631658 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato
Resolver questão →Questão #1631657 · Direito Constitucional · 2019