Questão #16316582019

Direito Constitucional — Mandado de segurança

A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato

A quando um Deputado é filiado a um partido e deixa a legenda em razão deste ter sido incorporado por outro partido político. B na hipótese de um Deputado ou Senador se desfiliar de uma legenda partidária para ingressar em um novo partido recém-criado. C se um Deputado se desfilia do seu partido, sem justa causa, o que não ocorre quando a desfiliação se dá, por exemplo, por parte de Prefeito e Governador. D na hipótese de um parlamentar se desfiliar do seu partido, simplesmente porque a agremiação praticou substancial mudança do seu programa. E pela mera desfiliação partidária de Vereador, ainda que este tenha se desligado da legenda por conta de grave discriminação pessoal.

Direito Constitucional — Mandado de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?