Questão #1591687 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1591686 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República dedica alguns de seus artigos para regular a questão dos servidores públicos civis. A partir dos dispositivos constitucionais acerca desse tema, tem-se por correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591685 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei federal n° 8.666/1993, contrato é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações…
Resolver questão →Questão #1591684 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das modalidades licitatórias, previstas pela Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei federal n° 8.666/1993), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591683 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Teoria do Ato Administrativo, vários são os conceitos e institutos pertinentes, dos quais é correto apontar que:
Resolver questão →Questão #1591682 · Direito Constitucional · 2018
Em se tratando da organização administrativa dos municípios brasileiros, a partir dos princípios e regras estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar como correto que:
Resolver questão →Questão #1591681 · Direito Tributário · 2018
A Lei federal n° 5. 172, de 1966, também conhecida como o Código Tributário Nacional, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, aos Estados e aos Municípios. Qua…
Resolver questão →Questão #1591680 · Direito Tributário · 2018
O Sistema Tributário Nacional é delineado pela Constituição brasileira de 1988, estabelecendo importantes parâmetros em termos da tributação em nosso país. Das alternativas abaixo, indique a única que traz uma assertiva correta s…
Resolver questão →Questão #1591679 · Direito Constitucional · 2018
Em termos de competências legislativas dos entes federativos, conforme a Constituição da República de 1988, pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1591678 · Direito Constitucional · 2018
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art 5°, da Constituição da República brasileira, pode-se afirmar corretamente o seguinte:
Resolver questão →Questão #1591677 · Contabilidade Geral · 2018
Diferença entre o ativo e passivo da organização, ou seja, entre os bens e direitos que ela possui e suas obrigações. Estamos diante do conceito de:
Resolver questão →Questão #1591676 · Contabilidade Geral · 2018
Método pelo qual o registro de qualquer operação implica que um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual à soma dos …
Resolver questão →Questão #1591675 · Serviço Social · 2018
A participação do( a) assistente social na elaboração e gerenciamento das políticas sociais e na formulação e implementação de programas sociais é estabelecido pelo Código de Ética do(a) Assistente social como um(a):
Resolver questão →Questão #1591674 · Serviço Social · 2018
O Ministério da Saúde definiu, a partir da Portaria GM/MS n° 204/2016, a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo território nacion…
Resolver questão →Questão #1591673 · Serviço Social · 2018
O processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, que visa ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a …
Resolver questão →Questão #1591672 · Serviço Social · 2018
A Política Nacional de Atenção Básica tem como estratégia prioritária para a expansão e consolidação da atenção básica a:
Resolver questão →Questão #1591671 · Serviço Social · 2018
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Portaria GM/MS n° 3.088/2011, estabelece que a atenção psicossocial especializada é formada pelos:
Resolver questão →Questão #1591670 · Serviço Social · 2018
A Lei Paulo Delgado, n° 10.216/2001, preconiza que a internação só será indicada quando os recursos extra hospitalares se mostrarem insuficientes. Para tal, o regime de internação será estruturado de forma a oferecer à pessoa por…
Resolver questão →Questão #1591669 · Serviço Social · 2018
Com a reforma psiquiátrica no Brasil é concebida uma nova forma de gerir a política de saúde mental, sendo um de seus aspectos emblemáticos a desinstitucionalização. Nessa perspectiva foi criado o serviço de:
Resolver questão →Questão #1591668 · Serviço Social · 2018