Questão #1494877 · Direito Previdenciário · 2006
Questões encontradas
Questão #1494876 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A reclamada ao receber a intimação para comparecimento em audiência e oferecimento da defesa, em reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, verifica que na petição inicial está sendo repetido pedido de horas extras já deci…
Resolver questão →Questão #1494875 · Direito do Trabalho · 2006
A empresa encerrou suas atividades em razão de ato de desapropriação do Poder Público e por conseqüência os contratos de trabalho foram rescindidos, por
Resolver questão →Questão #1494874 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição denomina-se
Resolver questão →Questão #1494873 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
No âmbito da legislação concorrente, a Constituição Federal determina que a competência
Resolver questão →Questão #1494872 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Determinado banco comercial recebeu, por meio de endosso- mandato, duplicatas sacadas por um empresário, para fins de cobrança. Enquanto estava na posse das duplicatas, sobreveio a liquidação extrajudicial do banco. A superveniên…
Resolver questão →Questão #1494871 · Direito Processual Penal · 2006
Em caso de indeferimento de pedido do Estado de Roraima para ingressar em processo criminal como assistente, sob o argumento de que não se admite assistência por parte de pessoa jurídica de direito público,
Resolver questão →Questão #1494870 · Direito Penal · 2006
NÃO exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1494869 · Direito Civil · 2006
No contrato de compra e venda
Resolver questão →Questão #1494868 · Direito Civil · 2006
NÃO podem ser adquiridos por usucapião
Resolver questão →Questão #1494867 · Direito Civil · 2006
A desconsideração da pessoa jurídica se dá quando o Juiz
Resolver questão →Questão #1494866 · Direito Tributário · 2006
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1494865 · Direito Tributário · 2006
O termo de inscrição da dívida ativa deverá conter, sob pena de nulidade, as seguintes informações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1494864 · Direito Administrativo · 2006
O Estado de Roraima, pretendendo alienar o controle acionário de empresa estatal geradora de energia elétrica, com a outorga de novo contrato de concessão,
Resolver questão →Questão #1494863 · Direito Administrativo · 2006
Sobre o processo administrativo e o processo judicial é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1494862 · Direito Administrativo · 2006
Foi editada lei federal instituindo programa social para auxílio a famílias carentes para que estas, dentre outros requisitos, mantivessem seus filhos no ensino fundamental. Os termos, condições e o procedimento cabível para a co…
Resolver questão →Questão #1494284 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre a solidariedade, em matéria tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1492132 · Direito Constitucional · 2006
No tocante à proteção previdenciária dos servidores públicos, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1492131 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, é competência material privativa dos Estados Federados
Resolver questão →Questão #1492108 · Direito Previdenciário · 2006