Questão #1492107 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1492106 · Direito do Trabalho · 2006
O contrato de trabalho a prazo pode ser ajustado nos serviços
Resolver questão →Questão #1492105 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Receita derivada e receita originária são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1492104 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A sociedade Alfa Ltda. é devedora da sociedade Beta Ltda. Em garantia da dívida, ofertou à credora penhor sobre ações ordinárias da sociedade Ômega S.A., da qual é acionista. O instrumento de constituição da garantia, devidamente…
Resolver questão →Questão #1492103 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Júlio é beneficiário de nota promissória emitida por Tito, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A pedido deste, Otávio avalizou a nota promissória, garantindo o pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Posteriormente, Júli…
Resolver questão →Questão #1492102 · Direito Processual Penal · 2006
Aponte, dentre as apresentadas, a assertiva que corresponde ao que dispõe o Código de Processo Penal sobre nulidade.
Resolver questão →Questão #1492101 · Direito Penal · 2006
Em matéria de tipicidade,
Resolver questão →Questão #1492100 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da prova no processo civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1492099 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1492098 · Direito Civil · 2006
Na transmissão das obrigações vigora a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1492097 · Direito Civil · 2006
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos da personalidade:I. O pseudômino, ainda que adotado para atividade lícita, não goza de proteção legal. II. O servidor público não pode ser constrangido a submeter-se a tra…
Resolver questão →Questão #1492096 · Direito Administrativo · 2006
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado e considera de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, na forma da lei, sobre sua regulamentação, fiscal…
Resolver questão →Questão #1492095 · Direito Constitucional · 2006
O chefe do Poder Executivo determinou a majoração dos vencimentos dos professores integrantes de seu quadro de funcionários públicos, bem como a criação de 100 (cem) novos cargos públicos para a mesma categoria, os quais, somados…
Resolver questão →Questão #1492094 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos atos administrativos discricionários e vinculados sabe-se que
Resolver questão →Questão #1492093 · Direito Administrativo · 2006