Questão #14948732006

Direito Econômico-Financeiro — Competências

No âmbito da legislação concorrente, a Constituição Federal determina que a competência

A da União limitar-se-á a estabelecer normas individuais. B da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados. C dos Estados para legislar sobre normas gerais exclui a competência concorrente da União. D da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. E da União limitar-se-á a estabelecer normas individuais e exclui a competência suplementar dos Estados.

Direito Econômico-Financeiro — Competências

Uma questão respondida. E as próximas?