Questão #1502892 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1502891 · Direito Constitucional · 2006
O Ministério Público do Trabalho integra o
Resolver questão →Questão #1502890 · Direito Constitucional · 2006
No âmbito da legitimação ativa para propor ação direta de inconstitucionalidade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal exige a prova da pertinência temática por parte
Resolver questão →Questão #1502886 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Quando a penhora for além dos bens do executado e alcançar aqueles que pertençam a um terceiro, oferece a lei ao interessado embargos
Resolver questão →Questão #1502885 · Direito do Trabalho · 2006
A estabilidade provisória é uma forma de garantia no emprego. Assinale a alternativa que apresenta empregados que detenham tal condição.
Resolver questão →Questão #1502884 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
É de competência privativa do Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1502883 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Segundo a Lei nº 4.320/64, o crédito adicional destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica denomina-se crédito
Resolver questão →Questão #1502882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Nas sociedades limitadas, é admitida a expulsão de sócio no caso de
Resolver questão →Questão #1502881 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre a sentença e os seus efeitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502880 · Direito Processual Civil · 2006
Nas ações dúplices
Resolver questão →Questão #1502879 · Direito Processual Civil · 2006
A procuração geral para o foro habilita o advogado a
Resolver questão →Questão #1502878 · Direito Processual Civil · 2006
O processo será extinto com apreciação do mérito quando
Resolver questão →Questão #1502877 · Direito Civil · 2006
Haverá nulidade absoluta,
Resolver questão →Questão #1502876 · Direito Processual Civil · 2006
As leis novas que alteram o Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1502875 · Direito Tributário · 2006
A outorga de isenção na legislação tributária
Resolver questão →Questão #1502874 · Direito Tributário · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre o IPVA, no Estado de Roraima:I. poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização; II. não incide sobre a propriedade de veículos automotor que compõe o patrimônio dos parti…
Resolver questão →Questão #1502873 · Direito Administrativo · 2006
A respeito da alienação de bens imóveis de propriedade da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502872 · Direito Administrativo · 2006
O Estado pretende reaver determinado bem público cujo uso foi permitido a particular, por prazo indeterminado, para desenvolvimento de atividade de interesse público, em função da destinação ter sido deturpada, a fim de atender p…
Resolver questão →Questão #1502871 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os elementos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1500957 · Direito Previdenciário · 2006