Questão #1488821 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1488820 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A Limp Produtos de Limpeza Ltda. forneceu produtos à BC Serviços Gerais Ltda., razão pela qual foi emitida duplicata mercantil. Contudo, a BC Serviços Gerais não aceitou o título de crédito e também não efetuou o pagamento do val…
Resolver questão →Questão #1488819 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a situação hipotética descrita no texto e, ainda, que a Lei W não foi objeto de apreciação pelo STF, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade das leis.
Resolver questão →Questão #1488818 · Direito Constitucional · 2007
Com relação ao processo legislativo, na forma da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488770 · Direito Tributário · 2007
Acerca da situação hipotética descrita no texto e da responsabilidade tributária, das garantias e privilégios do crédito tributário e da administração tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488769 · Direito Administrativo · 2007
Maria, Sônia, João e Paulo foram aprovados em concurso público para provimento de 7 vagas de analista judiciário no tribunal de justiça de determinado estado da Federação, cujo edital, com base em lei estadual, previa que 20% das…
Resolver questão →Questão #1488768 · Direito Administrativo · 2007
A companhia de energia elétrica de determinado estado da Federação, empresa pública exploradora de atividade econômica, pretende instalar o serviço de energia elétrica em determinada comunidade rural. Para isso, será necessário i…
Resolver questão →Questão #1488767 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do controle judicial dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488766 · Direito Penal · 2007
Lúcio foi pronunciado pelo juiz da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Palmas por ter praticado crime de homicídio duplamente qualificado. Em recurso da defesa, fundamentado no exame de sanidade mental que indicou sua inimputabilidad…
Resolver questão →Questão #1488765 · Direito Penal · 2007
Wellington, tencionando lotear solo para fins urbanos no estado do Tocantins, apresentou, como conduta anterior, documentos falsos para fins de registro no cartório imobiliário, tendo sido, na ocasião, preso em flagrante. Na dele…
Resolver questão →Questão #1488764 · Direito Processual Penal Militar · 2007
No que se refere ao Código de Processo Penal Militar, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488763 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação a embargos infringentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488762 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do processo e do julgamento dos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488761 · Direito Penal · 2007
Quanto ao crime impossível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488760 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483442 · Direito Administrativo · 2007
A Constituição de determinado estado da Federação atribuiu ao respectivo tribunal de justiça a competência para processar e julgar os atos de improbidade dos procuradores do estado. Lúcia, procuradora desse estado, encontra-se re…
Resolver questão →Questão #1483441 · Direito Administrativo · 2007
O prefeito de um município de determinado estado pretende contratar uma sociedade de advogados para desempenhar as atividades de contencioso judicial geral e de consultoria geral do respectivo município. Com tal fim, abriu a lici…
Resolver questão →Questão #1483440 · Direito Administrativo · 2007
José, residente em Palmas TO, não pagou a fatura de energia elétrica de sua residência relativamente ao mês de abril de 2007. Nessa mesma conta, foi cobrada a contribuição de iluminação pública.Diante dessa situação hipotética, a…
Resolver questão →Questão #1483439 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Acerca da Lei n.º 8.884/1994 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483438 · Direito Processual Penal · 2007