Questão #1483437 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1483436 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a anistia, graça e indulto, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483435 · Direito Processual Penal · 2007
Kátia foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de crime de receptação, supostamente cometido no dia 10/3/1997, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Recebida a denúncia no dia 10/3/1998, a ré foi citada po…
Resolver questão →Questão #1483434 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à pessoa natural. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483433 · Direito do Consumidor · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito das relações de consumo. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483432 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das sucessões.Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483431 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os próximos os itens, relativos à Lei dos Registros Públicos.Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483430 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos aos recursos no processo civil. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483429 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483428 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483427 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Considere que a Sol Locadora de Veículos Ltda. tenha firmado contrato de arrendamento mercantil com certa arrendadora, cujo objeto são cinco veículos. Nessa situação, assinale a opção correta acerca do contrato de arrendamento me…
Resolver questão →Questão #1483426 · Direito Constitucional · 2007
Ainda considerando a situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta acerca da interpretação e aplicação das normas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1483425 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos e da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479847 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca do mandado de segurança e da ação civil pública, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1479846 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A MN Transportadora Ltda. promoveu o arquivamento de seus atos constitutivos em maio de 1992. Em 1995, foi arquivada a primeira alteração contratual e, desde então, a referida sociedade não mais levou a efeito o arquivamento de q…
Resolver questão →Questão #1479845 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca de contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479844 · Direito Constitucional · 2007
Jean Pierre, francês, que se encontra no Brasil há mais de 15 anos, reside atualmente em Palmas TO. Atua como jornalista político em uma rádio local e também como professor convidado na universidade pública federal. Jean Pierre f…
Resolver questão →Questão #1479843 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479842 · Direito Constitucional · 2007
A sociedade empresarial Extração S.A., que é concessionária da União na lavra de recursos minerais localizados no município de Palmas, em Tocantins, possui um imóvel urbano abandonado, no centro da cidade de Palmas, e uma fazenda…
Resolver questão →Questão #1479834 · Direito Administrativo · 2007