Questão #1448955 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1448954 · Direito Tributário · 2008
O governador de um estado da Federação decidiu, para atrair mais investimentos para o seu estado, promover uma política de incentivos fiscais, por meio da concessão de créditos presumidos no recolhimento do ICMS.Com base na situa…
Resolver questão →Questão #1448953 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta a respeito de direito constitucional.
Resolver questão →Questão #1448952 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a repartição de competências prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448951 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a desapropriação no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448944 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relacionados aos sistemas de previdência privada no Brasil.I A estrutura organizacional das entidades fechadas de previdência complementar deve ser constituída por conselho deliberativo, conselho fis…
Resolver questão →Questão #1448943 · Direito Processual Penal · 2008
Geraldo ajuizou queixa-crime contra Reginaldo, em face de crime que admite, em tese, em face da pena cominada abstratamente, suspensão condicional do processo.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de aco…
Resolver questão →Questão #1448942 · Direito Processual Penal · 2008
Roberto foi condenado como incurso nas sanções do art. 157, § 2.º, incisos I e II, do CP, à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, além de multa. Irresignada, a defesa formulou, perante o tribunal a quo, pedido de revisão criminal…
Resolver questão →Questão #1448941 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta com relação à pena de multa criminal, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Resolver questão →Questão #1448940 · Direito do Trabalho · 2008