Questão #1455040 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1455039 · Direito Civil · 2008
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455038 · Direito Constitucional · 2008
A desafetação é o fato ou manifestação de vontade do poder público, mediante o qual o bem de domínio público é subtraído à dominialidade pública para ser incorporado ao domínio privado do Estado ou do administrado. Quanto às unid…
Resolver questão →Questão #1455037 · Direito Tributário · 2008
Um contribuinte, tendo de prestar declarações à autoridade administrativa tributária, o fez desobedecendo ao prazo e à forma previstos na legislação vigente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca …
Resolver questão →Questão #1455036 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1455035 · Direito Constitucional · 2008
No referente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455034 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455033 · Direito Administrativo · 2008
Francisco, presidente de determinada autarquia estadual, contratou os serviços de vigilância da empresa Zeta, com dispensa de licitação, argumentando que não havia tempo hábil para realizar procedimento licitatório e que a autarq…
Resolver questão →Questão #1455028 · Direito Previdenciário · 2008
A seguridade social deve ser compreendida como um sistema que procura solucionar riscos sociais que evidenciam necessidades específicas capazes de provocar graves desequilíbrios que comprometam a ordem social. Com relação à segur…
Resolver questão →Questão #1455027 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455026 · Direito Processual Penal · 2008
Felipe foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de furto. Presentes as condições objetivas e subjetivas para tanto, o promotor de justiça ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do a…
Resolver questão →Questão #1455025 · Direito Penal · 2008
Fernando falsificou, na França, selos brasileiros com intenção de usá-los no Brasil e, assim, obter lucro.A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455024 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação às nulidades em processo do trabalho, é correto afirmar que a nulidade apenas será declarada se houver
Resolver questão →Questão #1448962 · Direito Constitucional · 2008
A competência da justiça do trabalho, a partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004, passou a envolver, no plano constitucional,
Resolver questão →Questão #1448961 · Legislação Federal · 2008
Assinale a opção correta quanto ao direito securitário.
Resolver questão →Questão #1448960 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448959 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta relativamente a prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1448958 · Direito Civil · 2008
No que concerne ao direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448957 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448956 · Direito Penal · 2008