Questão #1422656 · Direitos Humanos · 2009
Questões encontradas
Questão #1422655 · Direitos Humanos · 2009
Atualmente, os direitos e garantias fundamentais estão inseridos em distintos textos constitucionais de diferentes países. Tal presença é uma conquista histórica ocorrida por ações concretas realizadas no passado. A Carta das Naç…
Resolver questão →Questão #1422654 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com o objetivo de garantir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, o Estado brasileiro tem o dever de garantir as necessidades das crianças e dos adolescentes, velando …
Resolver questão →Questão #1422653 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Em setembro de 2000, os governos de 189 países assinaram a Declaração do Milênio, da qual se originaram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Essas nações comprometeram-se a alcançar tais objetivos até 2015. Pau…
Resolver questão →Questão #1422652 · Direito Ambiental · 2009
Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422651 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação ao mandado de segurança e ao mandado de injunção coletivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422650 · Direito Processual Civil · 2009
José, cidadão juridicamente necessitado, procurou a DPE/PI para ajuizar, contra Manoel, ação pleiteando indenização por danos materiais no valor de R$ 1.000,00 e indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Entendendo j…
Resolver questão →Questão #1422649 · Direito Processual Civil · 2009
A decisão de turma recursal que define os juizados especiais como competentes para o processo e julgamento de determinada demanda
Resolver questão →Questão #1420205 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, a educação é um dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qu…
Resolver questão →Questão #1420204 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Quanto aos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano e direito à moradia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420203 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca da PNRH, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420202 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos aspectos processuais do benefício da gratuidade de justiça, previsto na Lei n.º 1.060/1950, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420201 · Direito Civil · 2009
A respeito do domicílio civil, julgue os itens seguintes. I Se alguém puder ser encontrado habitualmente em determinado endereço, no qual se sabe que pernoita, este será seu domicílio. II Ao estabelecer os requisitos para determi…
Resolver questão →Questão #1420200 · Direito Civil · 2009
Ao realizar uma reforma de seu imóvel, o proprietário demoliu algumas paredes de sua casa e conservou as portas e janelas que estavam ali instaladas, pensando em revendê-las, já que eram muito antigas e bastante valiosas. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1420199 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 1.060/1950, segundo entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1420198 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da legislação especial e segundo entendimento do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420197 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo entendimento do STF, os senadores e deputados federais
Resolver questão →Questão #1420196 · Direito Penal · 2009
Em relação às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420195 · Direito Penal · 2009
Em relação à aplicação do princípio da insignificância no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420194 · Direito Administrativo · 2009