Questão #14202032009

Direitos Difusos e Coletivos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Acerca da PNRH, assinale a opção correta.

A O IBAMA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. B As comunidades e os usuários participam da gestão dos recursos hídricos. C Compensação a estados pode ser considerado instrumento da PNRH. D Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica e por municípios. E O prazo máximo de toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos é de 20 anos.

Direitos Difusos e Coletivos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?