Questão #1420193 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1420192 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, e da sua proteção judicial e não judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420191 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios jurídicos e das regras de direito, bem como das técnicas de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420160 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Acerca da lei complementar estadual que organiza a DPE/PI e disciplina e regula algumas hipóteses de atribuições institucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420159 · Direitos Humanos · 2009
A respeito da incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420158 · Direitos Humanos · 2009
Os direitos fundamentais possuem determinadas características que foram objeto de detalhado estudo da doutrina nacional e internacional. A respeito dessas características, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009