Questão #14226512009

Direitos Difusos e Coletivos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Com relação ao mandado de segurança e ao mandado de injunção coletivo, assinale a opção correta.

A Se um partido político ajuizar mandado de segurança coletivo, esta ação induzirá litispendência caso algum cidadão ajuize individualmente uma ação sobre o mesmo fato. B Para que uma entidade de classe possa ajuizar mandado de segurança coletivo, a pretensão veiculada deve ser de interesse da totalidade da respectiva categoria. C O entendimento atual do STF é de que é cabível liminar em mandado de injunção. D Quando um mandado de segurança coletivo é ajuizado contra pessoa jurídica de direito público, a autoridade judiciária pode conceder liminarmente a segurança sem ouvir a parte contrária. E Segundo o STF, entidade de direito privado é parte passiva ilegítima em mandado de injunção.

Direitos Difusos e Coletivos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?