Questão #14226522009

Direito Ambiental — Mandado de segurança

Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.

A A extração de areia em floresta de domínio público independe de autorização, e, portanto, não é considerada crime quando for destinada a manutenção de viveiro de avifauna nativa. B Abater um animal para proteger lavoura é um ato que independe de autorização. C Se um indivíduo, em estado de necessidade, abate um animal para saciar a sua fome, sua conduta não será considerada crime. D O abate de animal, ainda que este seja considerado nocivo pelo órgão competente, é considerado crime. E Os crimes contra a fauna praticados durante a noite, aos sábados e aos domingos aumentam as respectivas penas.

Direito Ambiental — Mandado de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?