Questão #1428996 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1428995 · Direito Civil · 2009
De acordo com as regras concernentes ao seguro automotivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428994 · Direito Civil · 2009
João era casado com Maria e teve com ela três filhos. O filho mais velho faleceu e deixou dois descendentes. Abalado pelo fato, João sucumbiu ao saber da notícia, após mal súbito. Durante o sepultamento, a família teve outra notí…
Resolver questão →Questão #1428993 · Direito Civil · 2009
Raul, menor de 18 anos, foi emancipado por seus pais, uma vez que iria residir em outra cidade para estudar em escola técnica, na qual teria renda própria, ainda que insuficiente para todas as suas necessidades. Em momento subseq…
Resolver questão →Questão #1428992 · Direito Processual Penal · 2009
Augusto foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado. Regularmente processado e assistido pela DP, Augusto arrolou uma testemunha, com a nota de imprescindibilidade, em tempo oportuno, para ser ouvida na sessão p…
Resolver questão →Questão #1428991 · Direito Penal · 2009
Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428990 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428989 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da apuração de responsabilidade do servidor público no âmbito do estado do Piauí, com fundamento nos dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 13/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428988 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à mutação constitucional e aos princípios de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428987 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista as disposições constitucionais a respeito da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422724 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta conforme a legislação especial e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1422723 · Direito Processual Penal · 2009
Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet
Resolver questão →Questão #1422722 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo entendimento do STF, a ação do habeas corpus
Resolver questão →Questão #1422721 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422720 · Direito Penal · 2009
O art. 748 do CPP assegura ao reabilitado o sigilo das condenações criminais anteriores na folha de antecedentes, salvo consulta restrita pelos agentes públicos. Desse modo, ao se aplicar por analogia esse artigo, devem ser manti…
Resolver questão →Questão #1422719 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422718 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422717 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à organização do Estado federal brasileiro e aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422716 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos limites de atuação do poder de reforma constitucional e ao alcance de proteção das cláusulas pétreas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422657 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009