Questão #1446426 · Direito Penal · 2009
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Questão #1446425 · Direito Penal · 2009
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1446424 · Direito Constitucional · 2009
A CF veda a intervenção da União nos estados, mas prevê expressamente hipóteses de exceções. A União pode intervir em um estado
Resolver questão →Questão #1446423 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à administração direta e indireta. I As empresas públicas e as sociedades de economia mista são criadas por lei específica. II A criação de uma fundação pública se efetiva com a edição de u…
Resolver questão →Questão #1446422 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes de lavagem de capitais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1446421 · Direito Penal · 2009
Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta acerca da investigação desse caso.
Resolver questão →Questão #1446420 · Direito Penal · 2009
Se um indivíduo remeter dinheiro para o exterior, sem autorização legal e sem declará-lo à repartição federal competente, ele praticará crime contra
Resolver questão →Questão #1440297 · Conhecimentos Gerais · 2009
Na Paraíba, a ação dos preadores havia motivadodesentendimentos com os tupinambás, lá chamados de potiguaras,comedores de camarão. A resistência das comunidades formadaspor esses indígenas, aliada às peculiaridades da navegaçãona…
Resolver questão →Questão #1440296 · Atualidades · 2009
Diante da ameaça de calote do Equador, que se recusoua pagar 243 milhões de dólares ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governobrasileiro decidiu abandonar a retórica da conciliação.O presidente Lula…
Resolver questão →Questão #1440295 · Português · 2009
Assinale a opção correta a respeito das estruturas linguísticas do texto acima.
Resolver questão →Questão #1440282 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no entendimento do STF sobre IP e temas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440281 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com referência aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1440280 · Direito Penal · 2009
A respeito de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440279 · Direito Administrativo · 2009
O estado da Paraíba firmou contrato de prestação de serviços continuados de limpeza com determinada pessoa jurídica, no valor de R$ 10.000.000,00 por ano. Ao longo do cumprimento desse contrato, verificou-se que a contratada não …
Resolver questão →Questão #1440278 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1440277 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440276 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440275 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à prisão temporária - Lei n.º 7.960/1989-, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440274 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440273 · Direito Penal · 2009