Questão #13772582010

Direito Tributário — entes federativos

Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto

A o tributo deverá ser dividido entre o importador original e o Sr. Alzuiro. B o tributo será devido pelo importador e subsidiariamente pelo Sr. Alzuiro. C o tributo foi extinto em função da apreensão da mercadoria pela Receita Federal. D o tributo será devido pelo importador original, não atingindo o Sr. Alzuiro uma vez que se trata de pessoa física e não promove a importação com habitualidade. E o Sr. Alzuiro será responsável pelo recolhimento dos tributos devidos.

Direito Tributário — entes federativos

Uma questão respondida. E as próximas?