Questão #1414962 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1409966 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao prazo legal para fornecimento de certidão negativa de débitos tributários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409965 · Direito Administrativo · 2010
O regime legal de responsabilidade do agente público, servidor ou não, por ato de improbidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1409964 · Direito Administrativo · 2010
Caducidade, na concessão de serviços públicos, é a
Resolver questão →Questão #1409963 · Direito Constitucional · 2010
Nos atos e processos administrativos, a publicidade é a regra; o sigilo, a exceção. NÃO estão sujeitos à proteção do sigilo
Resolver questão →Questão #1409962 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1409961 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, ao disciplinar o regime dos precatórios judiciais, determina que
Resolver questão →Questão #1409960 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409896 · Legislação Estadual · 2010
Para o cálculo do valor da pensão oriunda de falecimento de servidor em atividade dá-se a inclusão
Resolver questão →Questão #1409895 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ao Procurador do Estado
Resolver questão →Questão #1409894 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação aos procedimentos de reorganização societária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409893 · Direito do Trabalho · 2010
No que se relaciona à segurança e medicina do trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1409892 · Direito Processual Civil · 2010
Considera-se petitória a ação
Resolver questão →Questão #1409891 · Direito Constitucional · 2010
Os Procuradores do Estado
Resolver questão →Questão #1409890 · Direito Processual Civil · 2010
Do ato do juiz que indeferir a petição inicial caberá recurso de
Resolver questão →Questão #1409889 · Direito Civil · 2010
Transação é
Resolver questão →Questão #1409888 · Direito Ambiental · 2010
Considere as seguintes afirmações a respeito das funções e competências legais do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1409887 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Levando-se em consideração as regras sobre precatórios, previstas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1409886 · Direito Tributário · 2010
Contribuinte ABC ingressa com medida judicial na qual obtém medida liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário. No decurso do processo, a medida liminar vem a ser cassada pelo referido Juízo. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1405257 · Direito do Trabalho · 2010