Questão #14099642010

Direito Administrativo — administração pública

Caducidade, na concessão de serviços públicos, é a

A sanção aplicada ao concessionário, consistente na perda da garantia contratual e obrigatoriedade de prestação de garantia de valor equivalente. B transferência dos bens do concessionário para o poder concedente, ao final do contrato de concessão. C medida acautelatória adotada pela Administração Pública, assumindo o objeto do contrato de concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço. D retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização. E rescisão unilateral do contrato de concessão de serviço público, em razão do inadimplemento do concessionário.

Direito Administrativo — administração pública

Uma questão respondida. E as próximas?