Questão #1622677 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1622676 · Direito Administrativo · 2014
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O mandamento constitucional tem por conteúdo o princípio da:
Resolver questão →Questão #1622675 · Direito Administrativo · 2014
Entidade criada com a função principal de controlar, em toda a sua extensão, a prestação dos serviços públicos e o exercício de atividades econômicas, bem como a própria atuação das pessoas privadas que passaram a executá-los:
Resolver questão →Questão #1622674 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes afirmativas, referentes à Teoria dos Motivos Determinantes:I. Essa teoria tem origem no direito francês e se baseia no princípio de que o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a…
Resolver questão →Questão #1622673 · Direito Administrativo · 2014
São exemplos de serviços públicos uti universi”, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1622672 · Direito Administrativo · 2014
Fulano da Silva foi preso e condenado pela prática de crime. Posteriormente, foi comprovada a sua inocência. A sentença criminal havia sido proferida de modo negligente, pois o juiz não apreciou devidamente as provas produzidas n…
Resolver questão →Questão #1622671 · Direito Eleitoral · 2014
Caio é servidor público concursado e foi nomeado para ser mesário. Entretanto, sem justa causa, deixou de comparecer no local, dia e hora determinados para realização da eleição. Nessa hipótese pode-se afirmar que Caio:
Resolver questão →Questão #1622670 · Direito Eleitoral · 2014
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada:
Resolver questão →Questão #1622669 · Legislação Federal · 2014
Analise as seguintes afirmativas relativas ao fornecimento de transporte gratuito em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, de acordo com a disciplina da Lei Federal n° 6.091/1974:I. Os serviços requisitados se…
Resolver questão →Questão #1622668 · Direito Eleitoral · 2014
NÃO é inelegível, quem for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelo crime:
Resolver questão →Questão #1622667 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com as regras aplicáveis à propaganda partidária, previstas na Lei Federal n° 4.737/1965, que institui o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1622666 · Direito Eleitoral · 2014
No caso de incorporação de partidos, observada a lei civil, caberá:
Resolver questão →Questão #1622665 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à Administração Pública, o legislador constituinte, estabeleceu que:
Resolver questão →Questão #1622664 · Direito Constitucional · 2014
Junto ao Conselho Nacional de Justiça, oficiarão:
Resolver questão →Questão #1622663 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o texto da Constituição Federal, a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, NÃO poderá:
Resolver questão →Questão #1622662 · Direito Constitucional · 2014
Às Comissões Parlamentares de Inquérito, em razão da matéria de sua competência, cabe, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1622661 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1622660 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes afirmativas, referentes à classificação das Constituições, e indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622659 · Regimento Interno · 2014
Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
Resolver questão →Questão #1622658 · Regimento Interno · 2014