Questão #16226722014

Direito Administrativo — Votação

Fulano da Silva foi preso e condenado pela prática de crime. Posteriormente, foi comprovada a sua inocência. A sentença criminal havia sido proferida de modo negligente, pois o juiz não apreciou devidamente as provas produzidas no processo. Nessa hipótese:

A Caberá ao Estado indenizar o condenado, pois a sentença foi decorrente de erro judiciário. B Somente o juiz poderá ser responsabilizado pelas perdas e danos em virtude dos prejuízos causados. C O condenado terá a alternativa de propor a ação indenizatória contra o Estado ou contra o próprio juiz responsável pelos danos, cabendo ao autor provar que a conduta judicial foi consumada de forma dolosa. D Não há que se falar em responsabilidade do juiz ou do Estado, pois os atos judiciais traduzem uma das funções estruturais do Estado, refletindo o exercício da própria soberania.

Direito Administrativo — Votação

Uma questão respondida. E as próximas?