Questão #1505499 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1505498 · Direito Administrativo · 2005
A restituição do bem expropriado ao antigo proprietário por não ter sido aproveitado conforme destinação prevista consiste na
Resolver questão →Questão #1505497 · Direito Administrativo · 2005
Segundo o ordenamento jurídico pátrio, são pessoas jurídicas de direito privado
Resolver questão →Questão #1505496 · Direito Administrativo · 2005
O Procurador do Estado, no exercício de suas funções, não tem o poder legal de
Resolver questão →Questão #1505495 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A sociedade de economia mista
Resolver questão →Questão #1505494 · Direito Tributário · 2005
Contribuinte é enquadrado no programa especial para pagamento unificado de tributos federais. Para que possa permanecer no programa, está proibido de efetuar operações de importação de mercadorias. Mediante fiscalização, a admini…
Resolver questão →Questão #1505493 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à elaboração de leis sobre a proteção da infância e da juventude
Resolver questão →Questão #1505492 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à pena de morte, I. a sua previsão pode ser objeto de emenda constitucional no atual sistema constitucional. II. é prevista constitucionalmente para casos excepcionais. III. é permitida em todo e qualquer caso, observ…
Resolver questão →Questão #1505491 · Português · 2005
Sobre o comportamento de Lobato durante o interrogatório, só não se pode afirmar que era
Resolver questão →Questão #1505490 · Português · 2005
Analise as afirmativas sobre o trecho contido nas linhas 34 a 37. Essa gera aqueles que se sentem acima da lei e aqueles que se sabem desprotegidos por ela. Gera a soberba dos primeiros e a desilusão dos últimos. Via de regra, o …
Resolver questão →Questão #1505489 · Português · 2005
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto.
Resolver questão →Questão #1505488 · Português · 2005
Assiale a única alternativa em que o trecho selecionado não demonstra o caráter irônico empregadono texto.
Resolver questão →Questão #1504115 · Engenharia Civil · 2005
Segundo as disposições de direito internacional privado vigentes no Brasil, em regra geral, os direitos e obrigações de um contrato de trabalho que enseja, por sua natureza, um conflito de leis no espaço, devem ser regiões
Resolver questão →Questão #1504114 · Engenharia Civil · 2005
O princípio que estabelece que todas as receitas e despesas estarão contidas no orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções, é o da
Resolver questão →Questão #1504113 · Direito Internacional Privado · 2005
No regime previdencial existente no Estado do RS para os titulares de cargo publico efetivo. é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504112 · Legislação Estadual · 2005
Mauro é Promotor de Justiça aposentado por tempo de serviço desde 1991. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, observada a norma constitucional de anterioridade quando necessário, é correto afirmar que sua contribuição previde…
Resolver questão →Questão #1504111 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Atente as seguintes afirmações: I. Em caso de eventual conflito entre convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho. prevalecerão sempre as condições estabelecidas neste último, por expressa disposição legal. II. A…
Resolver questão →Questão #1504110 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1504109 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta,
Resolver questão →Questão #1504108 · Direito Civil · 2005