Questão #15041132005

Direito Internacional Privado

No regime previdencial existente no Estado do RS para os titulares de cargo publico efetivo. é correto afirmar que

A o servidor poderá ser aposentado compulsoriamente neste regime. ainda que perceba proventos em decorrência de reforma como militar. B a alíquota de 11 da contribuinte previdenciária. devida a este regime pelos senadores aposentados. incide sobre a gratificação natalina que e percebida somente na parte que exceder 50° s do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. C aos militares não mais assiste o direito de terem seus proventos revistos na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos militares em atividade. D o militar participante deste regime pode fillar-se facultativamente ao regime geral de previdência social E os dependentes do servidor falecido em estagio probatório tem direito a pensão. na forma da lei

Direito Internacional Privado

Uma questão respondida. E as próximas?