Questão #14201782009

Direito Civil — Princípios do direito agrário

O Estatuto do Idoso, e suas alterações posteriores, assegura direitos que, de uma forma geral, beneficiam pessoas a partir de 60 anos de idade. Figura como exceção à essa regra geral o direito

A ao transporte gratuito, que favorece pessoas a partir de 70 anos de idade. B à tramitação processual prioritária, que favorece pessoas a partir de 55 anos de idade. C ao benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas, aplicável a partir de 65 anos de idade. D a descontos de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, aplicável a partir de 70 anos de idade. E ao recebimento prioritário da restituição do Imposto de Renda, que beneficia pessoas a partir de 70 anos de idade.

Direito Civil — Princípios do direito agrário

Uma questão respondida. E as próximas?