Questão #1339705 · Direito do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1339704 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta a respeito do direito à convivência familiar e comunitária.
Resolver questão →Questão #1339703 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Conforme preceitua o ECA, compete, exclusivamente, à justiça da infância e da juventude
Resolver questão →Questão #1339702 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339701 · Direitos Humanos · 2011
Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339700 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade funcional dos membros da DPE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330435 · Direito Constitucional · 2011
O parágrafo único do art. 170 da CF, que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei, traduz norma de eficácia
Resolver questão →Questão #1330434 · Direito Administrativo · 2011
José é permissionário de uma lanchonete que funciona ao lado da prefeitura e atende aos servidores que ali trabalham. O pequeno estabelecimento, construído dentro do terreno da prefeitura, vem sendo utilizado e conservado por Jos…
Resolver questão →Questão #1330433 · Direito Administrativo · 2011
Texto para as questões 17 e 18 Considerando a situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330432 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos direitos e deveres do interessado em processo administrativo que tramite em repartição pública federal, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.784/1999.
Resolver questão →Questão #1330431 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Resolver questão →Questão #1330430 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330429 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330428 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da execução penal, instituída pela Lei n.º 7.210/1984, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330427 · Direito do Consumidor · 2011
No que se refere à defesa do consumidor em juízo, à coisa julgada e ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330426 · Direito Processual Civil · 2011
Constitui caso de nulidade processual absoluta
Resolver questão →Questão #1330425 · Direito do Trabalho · 2011
Considerando o direito coletivo do trabalho, segmento do direito do trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos dela decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a…
Resolver questão →Questão #1330424 · Direito Processual do Trabalho · 2011
No que concerne à execução trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330423 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação a guarda, tutela e adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330422 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011