Questão #13304232011

Direito da Criança e do Adolescente — guarda

Em relação a guarda, tutela e adoção, assinale a opção correta.

A A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste. B O tutor poderá ser destituído de seu poder a qualquer momento, sem que, para tanto, seja necessário processo judicial. C Admite-se a adoção post mortem quando houver manifestação inequívoca do adotante que vier a falecer no curso do procedimento. D A adoção, incluindo-se a de maiores, poderá ser realizada perante o Poder Judiciário ou perante o tabelião. E O guardião deve prestar ao menor, sob pena de perder a guarda, toda a assistência devida pelos pais. Por outro lado, o guardião não possui legitimidade de reclamar o menor de quem ilegalmente o detenha, uma vez que a guarda constitui medida precária, revogável a qualquer tempo.

Direito da Criança e do Adolescente — guarda

Uma questão respondida. E as próximas?