Questão #1344611 · Direito Processual do Trabalho · 2011
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Questão #1344610 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
A respeito do conselho tutelar, órgão, por excelência, representativo da sociedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344609 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
O direito a um governo honesto, eficiente e zeloso das coisas públicas tem natureza transindividual, sendo a probidade administrativa inerente à democracia. Acerca da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344608 · Legislação Federal · 2011
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344607 · Direito Ambiental · 2011
Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1344606 · Direitos Humanos · 2011
Com relação à proteção dos direitos humanos e à sua constitucionalização, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344605 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a opção correta a respeito dos diversos institutos relacionados à DP.
Resolver questão →Questão #1344604 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com referência à corregedoria-geral das DPEs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344375 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a opção correta com referência aos recursos na esfera trabalhista.
Resolver questão →Questão #1339716 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência majoritária do STF.
Resolver questão →Questão #1339715 · Direito Administrativo · 2011
O conjunto de atos normativos e concretos da administração pública com o objetivo de impedir ou paralisar atividades privadas contrárias ao interesse público corresponde ao poder
Resolver questão →Questão #1339714 · Direito Administrativo · 2011
O poder público comunicou a Maria que, em atendimento a interesse coletivo, precisaria erguer postes de energia elétrica dentro de sua propriedade privada para levar luz a um vilarejo próximo, instituindo direito real sobre a áre…
Resolver questão →Questão #1339713 · Direito Administrativo · 2011
Texto para as questões 17 e 18 Com base na situação hipotética apresentada no texto e no disposto na Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339712 · Direito Penal · 2011
Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339711 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, acerca do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1339710 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339709 · Direito do Consumidor · 2011
Tendo em vista que a lei brasileira de proteção ao consumidor se destaca no cenário internacional por buscar proteger o consumidor sob os mais diversos aspectos, assinale a opção correta com relação ao direito penal do consumidor…
Resolver questão →Questão #1339708 · Direito Civil · 2011
Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do casamento, da relação de parentesco e do regime de bens. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1339707 · Direito Processual Civil · 2011
Paulo ajuizou ação de usucapião com o fim de ver reconhecido seu direito sobre bem móvel. Após a apresentação da defesa e realizada audiência de instrução e julgamento, o juiz sentenciou o processo determinando sua extinção sem j…
Resolver questão →Questão #1339706 · Direito Processual Civil · 2011