Questão #13397032011

Direito da Criança e do Adolescente — família substituta

Conforme preceitua o ECA, compete, exclusivamente, à justiça da infância e da juventude

A conhecer de pedidos de adoção e respectivos incidentes. B conhecer de ações de alimentos. C conceder a remissão, mas apenas como forma de extinção do processo. D conhecer de pedidos baseados em discordância paterna ou materna, em relação ao exercício do poder familiar. E conhecer de pedidos de guarda e tutela.

Direito da Criança e do Adolescente — família substituta

Uma questão respondida. E as próximas?