Questão #1521779 · Português · 2004
Questões encontradas
Questão #1519881 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. O contrato de adesão é pré-redigido e apresentado por um dos contratantes ao outro, que se limita a subscrevêlo. No entanto, as cláusula não são impostas por uma à outra parte; …
Resolver questão →Questão #1519880 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca da proteção contratual estabelecida no Código de Defesado Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. A garantia contratual é mera faculdade, que pode ser concedida por liberalidade do fornecedor. Portanto, os termos e o p…
Resolver questão →Questão #1519879 · Direito Administrativo · 2004
Ademar Lopes inscreveu-se no concurso público para ocargo de analista ambiental, na especialidade de engenhariaagronômica, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Riode Janeiro, em julho de 2004, pagando uma taxa de inscrição…
Resolver questão →Questão #1519878 · Direito Administrativo · 2004
A respeito dos contratos administrativos de que trata aLei n.º 8.666/1993, julgue os itens que seguem. Na hipótese de nulidade do contrato, fica a administração eximida do dever de indenizar o contratado pelo que este houver exec…
Resolver questão →Questão #1519877 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes a compras no âmbito daadministração pública e à Lei n.º 8.666/1993. Independentemente da modalidade, em processos licitatórios públicos é sempre vedada a participação de consórcios de empresas…
Resolver questão →Questão #1519876 · Administração Pública · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a administração pública. Qualidade total é o conjunto de idéias e ações que colocam a qualidade como ponto central das atividades de uma organização.
Resolver questão →Questão #1519875 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos,julgue os itens subseqüentes. No processo penal militar, o recurso de apelação cabe nas sentenças definitivas ou com caráter definitivo, com exceção dos casos de recur…
Resolver questão →Questão #1519874 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar. A denúncia no processo pe…
Resolver questão →Questão #1519873 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Acerca da polícia judiciária militar, do inquérito policial militar,da ação penal militar, do juiz e seus auxiliares, julgue os itens aseguir. O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, em tese, criminoso e de sua…
Resolver questão →Questão #1519872 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos a penas, medidas desegurança e extinção da punibilidade no direito penal militar. A extinção da punibilidade dá-se, entre outras causas, pela prescrição, a qual, no curso da ação penal, é …
Resolver questão →Questão #1519871 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e aoconcurso de agentes no direito penal militar. O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurs…
Resolver questão →Questão #1519870 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militare a crime militar. O civil que pratica o crime de furto de quantia em dinheiro pertencente a instituição militar comete, de acordo com a legislação penal militar…
Resolver questão →Questão #1519869 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à instrução e aojulgamento dos processos de natureza administrativa e à execuçãono STM. Na justiça militar da União, o juiz-auditor corregedor elabora o Plano de Correição bianual, o qual é…
Resolver questão →Questão #1519868 · Regimento Interno · 2004
A respeito de processos e sessões no STM, julgue os itensseguintes. As atas das sessões de julgamento no plenário do STM devem ser lavradas incluindo-se as conclusões do plenário em suas decisões, as quais devem ser subscritas pe…
Resolver questão →Questão #1519867 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca da composição e da competênciado Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério PúblicoMilitar e da Defensoria Pública da União junto ao STM. São órgãos do STM o plenário, o presidente e o Conselh…
Resolver questão →Questão #1519866 · Informática · 2004
, o arquivo associado ao ícone
Resolver questão →Questão #1519865 · Informática · 2004
, é possível visualizar, em um navegador instalado no computador em uso, o documento em edição como uma página web e salvá-lo em um arquivo do tipo html.
Resolver questão →Questão #1519864 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização da justiçamilitar da União. Aos magistrados da justiça militar da União se aplicam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e a Lei Orgânica da Justiça Militar da União, sendo …
Resolver questão →Questão #1519863 · Organização da Justiça Militar da União · 2004