Questão #14313272009

Direito Econômico-Financeiro — Lei nº 8884 1994 legislação antitruste

A legislação antitruste brasileira

A favorece a concentração empresarial para propiciar economias de escala e escopo em prol da melhoria da eficiência produtiva. B utiliza o tabelamento de preços como instrumento para evitar o aumento arbitrário de lucros. C admite o controle preventivo para afastar o risco de dominação dos mercados que possa levar ao abuso do poder econômico. D pune atos de concorrência desleal que causem desvio de clientela em prejuízo do consumidor. E não se aplica aos titulares de patentes, que ficam sujeitos apenas ao licenciamento compulsório.

Direito Econômico-Financeiro — Lei nº 8884 1994 legislação antitruste

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