Questão #1319836 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1319835 · Direito Processual Civil · 2012
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1319834 · Direito Penal · 2012
NA DISCUSSÃO SOBRE A FINALIDADE DA PENA, QUALIFICA-SE COMO TEORIA EXCLUSIVA DE PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA:I) a teoria de Günter Jakobs, em que a norma penal apresenta-se como necessidade sistêmica de estabilização de expectativas s…
Resolver questão →Questão #1319833 · Direito Penal · 2012
TRATANDO-SE DE ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÉNCIA SOCIAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319832 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319831 · Direito Penal · 2012
É CORRETA A AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #1319830 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #1319829 · Direito Processual Penal · 2012
RELATIVAMENTE À PERSECUÇÃO PENAL DOS DELITOS QUE INTEGRAM O ASSIM CHAMADO DIREITO PENAL TRIBUTÅRIO, ANALISE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - Embora não condicionada a denúncia à representação da autoridade fiscal, falta justa causa p…
Resolver questão →Questão #1319448 · Direito Tributário · 2012
ANTE A HIGIDEZ COMO CARACTERISTICA INERENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É CORRETO ASSEVERAR QUE:
Resolver questão →Questão #1312700 · Direito Constitucional · 2012
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, APONTE O ÚNICO INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1312699 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312698 · Direito Constitucional · 2012
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS I. Considerando que o pluralismo é um fato da vida social e um valor constitucional da maior relevância, a federação também deve pautar-se pelas diferenças culturais entre as regiões, s…
Resolver questão →Questão #1312697 · Direitos Humanos · 2012
O SISTEMA DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Resolver questão →Questão #1312696 · Direito Constitucional · 2012
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO:
Resolver questão →Questão #1312695 · Direito Administrativo · 2012
No tocante às organizações do chamado terceiro setor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312694 · Direito Ambiental · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA A SEGUIR: I - O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é formado pelo conjunto de áreas especialmente protegidas, instituidas pela União, pelos Estados e pelos Municipios, com delimitação t…
Resolver questão →Questão #1312693 · Legislação Federal · 2012
CONSOANTE A LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA É AQUELA:
Resolver questão →Questão #1312692 · Direito Internacional Público · 2012
A EXECUÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 25 DE OUTUBRO DE 1980, SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES, E DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 29 DE MAIO DE 1993, RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇAO EM MATÉRIA DE …
Resolver questão →Questão #1312691 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A ATUAL CONSTITUlÇÃO FEDERAL ELEGEU COMO PRECEITOS FUNDAMENTAlS DA ORDEM ECONÔMICA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, A LIVRE CONCORRENCIA, A EXISTÊNCIA DIGNA E A JUSTIÇA SOCIAL. COM BASE NOS CITADOS PRECEITOS, E NOS PRINCIPIOS EL…
Resolver questão →Questão #1312690 · Direito Econômico-Financeiro · 2012