Questão #13194482012

Direito Tributário — duração do trabalho jornadas, controle de ponto, turno ininterrupto de revezamento regras gerais

ANTE A HIGIDEZ COMO CARACTERISTICA INERENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É CORRETO ASSEVERAR QUE:

A A Constituição ó que cria os tributos; B No texto constitucional,dentre as diferentes maneiras por meio das quais o legislador constituinte outorga competência tributária, pode-se distinguir aquela exercitada mediante a exclusiva identificação do aspecto material da hipótese de incidência do tributo; C A destinação do produto da arrecadação sempre se encontra presente na outorga da competencia, validando o tributo; D A Constituição Federal não menciona expressamente, em hipótese alguma, o contribuinte do tributo

Direito Tributário — duração do trabalho jornadas, controle de ponto, turno ininterrupto de revezamento regras gerais

Uma questão respondida. E as próximas?