Questão #1331809 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1331808 · Direito Penal · 2011
IGUALMENTE QUANTO A FALSIFICAÇÃO DO SELO ADESIVO DESTINADO A COMPROVAR O PAGAMENTO DE IMPOSTO.
Resolver questão →Questão #1331807 · Direito Penal · 2011
LEIA AS PROPOSlÇÕES ABAIXO:I - São pressupostos fundamentais do crime omissivo impróprio o dever de agir, o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedir o resultado; II - constitui crime omissivo impróprio, nos c…
Resolver questão →Questão #1331806 · Direito Processual Penal · 2011
EM TEMA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1331805 · Direito Processual Penal · 2011
CONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR:I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a intimação, dentre outros, do ofendido.il - a jurisprudência consolidada no STF não …
Resolver questão →Questão #1331804 · Direito Constitucional · 2011
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1319850 · Direito Constitucional · 2012
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO: I. Não è possivel o uso do mecanismo da interpretação conforme a constituição em relação a dispositivo legal que reproduz norma estabelecida pelo legislador constituinte originário. II. A interpretaçã…
Resolver questão →Questão #1319849 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319848 · Direitos Humanos · 2012
SOBRE A PENA DE MORTE, PODE-SE AFIRMAR QUE, NO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,
Resolver questão →Questão #1319847 · Direito Internacional Público · 2012
O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, NO DIREITO INTERNACIONAL,
Resolver questão →Questão #1319846 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1319845 · Direito Eleitoral · 2012
RELATIVAMENTE À PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1319844 · Direito Administrativo · 2012
Assinale o item verdadeiro:
Resolver questão →Questão #1319843 · Direito Administrativo · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I - O sistema constitucional obstaculiza o enriquecimento sem causa, especialmente o do Estado, razão pela qual, configurado o desvio de função pública, nasce o direito à incorporaçã…
Resolver questão →Questão #1319842 · Direito Ambiental · 2012
Assinale o item verdadeiro:
Resolver questão →Questão #1319841 · Direito Tributário · 2012
PRODUTOS IMPORTADOS DE PAÍSES SIGNATÁRIOS DO GATT (ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMERCIO). QUANTO AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVlÇOS -CMS, É CERTO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1319840 · Direito Internacional Público · 2012
COMO PARTE DO PROTOCOLO DE KIOTO À CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA CLIMATICA, O BRASIL SE COMPROMETE A:
Resolver questão →Questão #1319839 · Direito Internacional Público · 2012
NA COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA EM DIREITO INTERNACIONAL, NO EXERCICIO DE JURISDIÇÃO UNIVERSAL, ESTADOS PODEM PROMOVER A PERSECUÇÃO PENAL
Resolver questão →Questão #1319838 · Direito Constitucional · 2012
GOVERNOS ESTRANGEIROS BEM COMO AS ORGANIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, QUE ELES TENHAM CONSTITUIDO,DIRIJAM OU HAJAM INVESTIDO DE FUNÇÕES PÚBLICAS,
Resolver questão →Questão #1319837 · Direito Civil · 2012