Questão #13233352012

Direito Processual Penal — do fato jurídico

Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que

A o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa de até sete anos de idade. B a prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. C será admitida prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima igual ou superior a quatro anos. D a prisão preventiva não poderá ser decretada em caso de descumprimento das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares. E o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar somente quando o agente for maior de setenta anos.

Direito Processual Penal — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?