Questão #1304296 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1304295 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta relativamente ao instituto da licitação.
Resolver questão →Questão #1304294 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito do controle da administração pública e da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1304293 · Direito Penal · 2012
Com base no estabelecido no CP, bem como no entendimento dos tribunais superiores dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta com relação à situação hipotética acima e aos crimes contra a administração púb…
Resolver questão →Questão #1304292 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal, da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1304291 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência aos ritos e procedimentos processuais.
Resolver questão →Questão #1304290 · Direito Civil · 2012
Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304289 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação ao juízo de admissibilidade dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304288 · Direito Tributário · 2012
Após apurar o ICMS devido em razão das notas fiscais de entrada e saída de mercadoria, determinado contribuinte declarou ao fisco o montante do imposto devido. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304287 · Direito Tributário · 2012
Determinado consumidor, ávido por conseguir abatimento no preço de determinado produto, adquiriu a mercadoria de estabelecimento comercial, aceitando nota fiscal emitida, por um dos sócios da sociedade comercial, no valor da meta…
Resolver questão →Questão #1304286 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que tange aos direitos individuais, às garantias processuais e às medidas socioeducativas, assinale a opção correta com base no que prevê o ECA.
Resolver questão →Questão #1304285 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando as características do CDC, os princípios aplicáveis ao direito do consumidor bem como os integrantes da relação de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290768 · Direito do Consumidor · 2012
No que tange ao entendimento do STJ a respeito dos contratos bancários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290767 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta a respeito do registro de empresas.
Resolver questão →Questão #1290766 · Direito Ambiental · 2012
Com base nas regras e princípios relativos ao uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290765 · Direito Urbanístico · 2012
A respeito da proteção aos deficientes físicos e do direito urbanístico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290764 · Legislação Federal · 2012
Em relação ao inquérito civil, ao compromisso de ajustamento de conduta e ao dispõe a Lei Complementar n.º 75/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290763 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas disposições constitucionais acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290762 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à administração indireta e às entidades paraestatais, conforme o entendimento doutrinário.
Resolver questão →Questão #1290761 · Direito Administrativo · 2012