Questão #1290760 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1290759 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1290758 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da sentença penal, da coisa julgada e dos recursos em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290757 · Direito Civil · 2012
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro bem como a interpretação de seus dispositivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290756 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.
Resolver questão →Questão #1290755 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290754 · Direito Tributário · 2012
Preocupado com o alto índice de migração da população do município para a capital do estado, o Poder Executivo municipal revogou toda a legislação que instituía o IPTU. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290753 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades, dos programas e da política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1290752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290751 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com a jurisprudência do STJ, aplicam-se as regras do CDC a
Resolver questão →Questão #1284417 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito da disciplina constitucional e legal das coligações partidárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284416 · Direito Agrário · 2012
No que se refere a terras devolutas, usucapião, parcelamento e ITR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284415 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284414 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta com relação às ações cambiárias e os títulos de créditos.
Resolver questão →Questão #1284413 · Direito Ambiental · 2012
No que diz respeito à proteção dos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284412 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284411 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284410 · Direito Constitucional · 2012
Com base na CF, assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional, dos impostos e da repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1284409 · Direito Administrativo · 2012
Com base na doutrina e na jurisprudência, assinale a opção correta a respeito dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1284408 · Direito Penal · 2012