Questão #1311920 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1311919 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da proteção ao meio ambiente em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311918 · Direito Constitucional · 2012
Na situação acima apresentada, a PEC
Resolver questão →Questão #1311917 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Resolver questão →Questão #1311916 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o conceito de administração pública e os princípios que a regem, assinale a opção correta em conformidade com a doutrina e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1311915 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311914 · Direito Penal · 2012
A respeito do concurso de pessoas, do concurso de crimes e do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta com base na doutrina e no entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1311913 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta com base no disposto no CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1311912 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às citações e às intimações, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1311911 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311910 · Direito Tributário · 2012
Determinado estado, por ter débitos constituídos por precatórios pendentes de pagamento e por não conseguir receber dívidas tributárias, instituiu o direito de compensação entre os débitos e os créditos. Com base nessa situação h…
Resolver questão →Questão #1311909 · Concursos · 2012
A respeito das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1304304 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando as normas de defesa do consumidor em juízo e o entendimento do STJ a respeito do tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304303 · Direito Eleitoral · 2012
Considerando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304302 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.
Resolver questão →Questão #1304301 · Direito Agrário · 2012
No que diz respeito à desapropriação para fins de reforma agrária, à delimitação de área de reserva legal e ao ITR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304300 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304299 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o direito ambiental constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304298 · Direito Urbanístico · 2012
Com relação ao direito urbanístico, ao patrimônio público e à responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304297 · Direito Constitucional · 2012