Questão #1454109 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
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Questão #1454108 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ana, servidora pública, foi indiciada pelo cometimento do crime de prevar…
Resolver questão →Questão #1454107 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. Para a validade da decisão a ser proferida em recurso criminal, será imprescindível a intimação do defensor do réu da sessão de julgamento, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1454106 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo, que se encontrava preso preventivamente, foi condenado pela prática de crime contra o consumo. Apresentou apelação, mas teve seu rec…
Resolver questão →Questão #1454105 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética relativa a competência em processo penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Otávio foi preso, em uma cidade do interior de Roraima, com grande quantidade…
Resolver questão →Questão #1454104 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Maria, vítima …
Resolver questão →Questão #1454103 · Direito Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, referentes à aplicação da lei penal noespaço e ao concurso de agentes. Ocorre a co-autoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica por um único agente, houver a adesão de um segundo agente à em…
Resolver questão →Questão #1454102 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. A desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade.
Resolver questão →Questão #1454101 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. Podem ser sujeitos ativos da desapropriação por utilidade pública a União, os estados, os m…
Resolver questão →Questão #1454100 · Direito Administrativo · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1454099 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.429/1992 - Lei de ImprobidadeAdministrativa -, julgue os itens seguintes. O Ministério Público, se não intervier no processo como parte, atuará obrigatoriamente, como fiscal da lei, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1454098 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1454097 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1454096 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. Como o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica, todos os diplomas infraconstitucionais perdem vigor com…
Resolver questão →Questão #1454095 · Programação (TI) · 2008
Considerando o código de uma servlet apresentado acima, julgue os itens a seguir, relativos a conceitos da linguagem e frameworks Java. O nome completo da classe da qual herda a classe acima declarada é javax.servlet.HttpServlet.…
Resolver questão →Questão #1454094 · Programação (TI) · 2008
Considerando o código de uma JSP apresentado acima, julgue os itens de 100 a 104, com relação a conceitos da linguagem e frameworks Java. Na aplicação à qual essa página pertence, é declarada uma classe de nome DummyCart, a qual …
Resolver questão →Questão #1454093 · Programação (TI) · 2008
Considerando o código de uma JSP apresentado acima, julgue os itens de 100 a 104, com relação a conceitos da linguagem e frameworks Java. O método processRequest espera receber como parâmetro uma instância de HttpServletRequest. …
Resolver questão →Questão #1454092 · Programação (TI) · 2008
Acima apresenta-se um código sintática e semanticamente correto de uma aplicação Java, adaptado a partir de http://java.sun.com.Considerando esse código, julgue os itens a seguir, com relação a conceitos da linguagem e frameworks…
Resolver questão →Questão #1454091 · Programação (TI) · 2008
Acima, apresenta-se um código sintática e semanticamente correto de uma aplicação Java que trabalha com SGBDs, adaptado a partirde http://java.sun.com. A aplicação recebe parâmetros de funcionamento a partir da linha de comando e…
Resolver questão →Questão #1454090 · Programação (TI) · 2008