Questão #1454129 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1454128 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. O direito ambiental é um direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência concernentes aos elementos que integram o am…
Resolver questão →Questão #1454127 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1454126 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1454125 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1454124 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1454123 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1454122 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. O valor da indenização no caso de desapropriação para fins de reforma agrária não compreende áreas do imóvel…
Resolver questão →Questão #1454121 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, aextrajudicial e a falência do empresário e da sociedadeempresária, trouxe substanciais mudanças à disciplina da matéria.Com base nessas novas disposições, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1454120 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial eintelectual, julgue os itens subseqüentes. A propriedade de segredo industrial ou comercial independe de registro, mas a sua negociação só valerá se os respectivos con…
Resolver questão →Questão #1454119 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação às inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 àdisciplina da atividade empresarial, julgue os itens que seseguem. O conceito de empresário poderá envolver profissional intelectual de natureza científica, se caracteri…
Resolver questão →Questão #1454118 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à competência para processare julgar questões cíveis e criminais decorrentes das normasprevistas no ECA. O crime consubstanciado na divulgação ou publicação, pela Internet, de fotografias porn…
Resolver questão →Questão #1454117 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara dainfância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, quenão tinha passagens anteriores pela vara da infância e dajuventude, foi aplicada a medida de internação pelo p…
Resolver questão →Questão #1454116 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. É admissível que a lei atribua a um contribuinte a responsabilidade supletiva parcial pelo pag…
Resolver questão →Questão #1454115 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se, por meio de lei, a União estabelecer, cumprindo determinadas condições legais, moratória a…
Resolver questão →Questão #1454114 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se um agente tributário detecta, no dia de hoje, a ocorrência de uma importação ocorrida há um…
Resolver questão →Questão #1454113 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Consoante a jurisprudência firmada pelo STF, o poder que tem o Estado de tributar sofre limitações que são tratadas como clá…
Resolver questão →Questão #1454112 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir. É cabível recurso especial pela forma retida contra acórdão que julga improcedente agravo interposto contra a decisão que concedeu a antecipação de tutela em aç…
Resolver questão →Questão #1454111 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da atuação do Ministério Público no processo civil,julgue os itens subseqüentes. A presença de interesse da pessoa jurídica de direito público em determinado processo é suficiente para justificar a intervenção obrigatória …
Resolver questão →Questão #1454110 · Direito Processual Civil · 2008